Presidente Trump anuncia “demissão” da governadora do Fed Lisa Cook | Legalidade segundo a Lei da Reserva Federal e impacto no mercado

Em 25 de agosto de 2025, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou em sua rede social "Truth Social" uma carta anunciando a demissão da governadora do Federal Reserve (FRB), Lisa Cook. Ele citou suposta fraude em pedido de hipoteca como motivo. No entanto, ainda não está claro se isso constitui “justa causa” de acordo com a Lei da Reserva Federal, levantando preocupações nos mercados e no meio acadêmico dentro e fora dos EUA.

Pontos-chave (Resumo)

• O presidente Trump publicou uma carta assinada em sua rede social declarando a “demissão imediata” da governadora Cook.
• A justificativa envolve alegações de falsas declarações em um pedido de empréstimo hipotecário de 2021 (declarando várias propriedades como “residência principal”).
• A aplicabilidade de “justa causa” segundo a Lei da Reserva Federal ainda não está definida, e a decisão judicial será determinante.
• Após a notícia, o dólar enfraqueceu, os rendimentos dos títulos de longo prazo subiram e o preço do ouro aumentou, refletindo maior incerteza nos mercados.

O que aconteceu

Na carta publicada em sua rede social, Trump declarou: “Com base no Artigo II da Constituição e na Lei da Reserva Federal, exerço minha autoridade e demito imediatamente a governadora Cook.” A carta citou declarações do diretor da Agência Federal de Financiamento Habitacional (FHFA), que alegou irregularidades em contratos de hipoteca, afirmando haver “provas suficientes de falsas declarações”.

Base legal e precedentes

De acordo com a Lei da Reserva Federal, governadores do FRB só podem ser removidos por “justa causa”, como negligência no dever ou má conduta. No entanto, a interpretação de “justa causa” é vaga. Em especial, para proteger a independência do banco central, presidentes historicamente evitaram exercer esse poder. Este caso envolve transações privadas antes da nomeação de Cook, levantando dúvidas sobre se isso constitui base legal válida para demissão. Espera-se contestação judicial.

Reações do mercado

Logo após a notícia, o dólar enfraqueceu. Os rendimentos dos títulos do Tesouro de 2 anos, sensíveis às taxas de curto prazo, caíram, enquanto os rendimentos de 10 anos, mais sensíveis ao risco de inflação, subiram, resultando no aumento da inclinação da curva de rendimentos. Além disso, o ouro, considerado ativo de refúgio, registrou alta. Os mercados passaram a avaliar riscos à independência do Fed e ajustaram suas expectativas de política monetária de curto prazo.

Próxima reunião do FOMC e implicações

A próxima reunião do FOMC está marcada para 16 e 17 de setembro de 2025. Será uma reunião crucial, onde um corte de juros pode ser considerado pela primeira vez em seis encontros. A presença ou não da governadora Cook será um ponto central. Se a disputa sobre a demissão se prolongar, a legitimidade das decisões do FOMC poderá ser questionada.

Contexto e principais figuras

• Lisa D. Cook: Nomeada em 2022 pelo ex-presidente Biden, foi a primeira mulher negra a servir como governadora do Federal Reserve.
• Donald Trump: Atual presidente dos EUA, conhecido por tentar exercer pressão sobre a política monetária.
• Federal Reserve (FRB): O sistema de banco central dos Estados Unidos, cuja independência institucional é fortemente valorizada.

Conclusão e perspectivas

A declaração de “demissão” é praticamente sem precedentes, e as decisões judiciais serão fundamentais. Enquanto críticos a veem como uma ameaça à independência do banco central, os mercados já estão precificando maior incerteza, com expectativa de aumento da volatilidade no curto prazo. Dependendo dos próximos passos do governo Trump, a relação entre política e política monetária pode mudar significativamente, com impactos relevantes nos mercados financeiros globais.